Tributário Estratégico, Recuperação de Créditos e Renegociação de Dívidas

O sistema tributário brasileiro é, reconhecidamente, um dos mais complexos do mundo. A realidade tributária traz custo financeiro enorme às empresas e insegurança constante aos empresários que não têm certeza de estar cumprindo adequadamente as obrigações exigidas pelo Fisco. Para as empresas, essa complexidade representa risco permanente de autuações, execuções fiscais, responsabilização de sócios e, em casos extremos, consequências penais.

A atuação da AGConsult vai além do contencioso. Trabalhamos no planejamento tributário como instrumento de gestão estratégica — organizando a empresa em termos contábeis e tributários para precaução com a fiscalização, evitando multas desnecessárias e tornando as demonstrações contábeis mais informativas. Atuamos também na recuperação de tributos pagos indevidamente: não os tributos que a empresa deve, mas os que foram recolhidos em face das dificuldades de interpretação da legislação. No contencioso, questionamos o que é indevido e negociamos o passivo existente com menor custo e risco.

Cenários típicos de atuação

• Planejamento tributário e estruturação lícita de operações com eficiência fiscal
• Recuperação de tributos pagos indevidamente (PIS, COFINS, ICMS, IRPJ, CSLL)
• Defesa em autos de infração e processos administrativos fiscais (CARF, TIT)
• Ações anulatórias, mandados de segurança e embargos à execução fiscal
• Renegociação de dívida tributária: REFIS, PERT, parcelamentos especiais
• Auditoria nas obrigações tributárias originais e acessórias
• Redirecionamento de execução fiscal para sócios: defesa e exclusão
• Gestão de PGFN: certidão negativa, habilitação de crédito e parcelamento
• Reestruturação societária como instrumento de eficiência tributária
• Planejamento de saída, fusão e aquisição com análise tributária integrada