Trabalhista Empresarial

O Direito do Trabalho regula a relação de emprego em seus princípios constitucionais e celetistas — a relação de trabalho subordinado, não eventual e remunerado como categoria jurídica básica. Para as empresas, isso se traduz em obrigações que vão muito além do vínculo direto: terceirização, trabalho temporário, trabalho avulso e contratos intermitentes criam passivos que crescem silenciosamente e podem se tornar determinantes em processos de M&A, recuperação judicial ou sucessão empresarial.

A AGConsult atua preventivamente — elaborando consultas sobre legislação trabalhista, revisando estruturas de terceirização, gerenciando CIPA, SIPAT e contratos de empresas terceirizadas — e contenciosamente, quando o passivo já está materializado. Em dificuldades financeiras que exigem redução de pessoal ou reestruturação, promovemos negociações em comissões de trabalhadores e com sindicatos, de forma a permitir a liquidação das relações trabalhistas sem afetar o bom andamento empresarial.

Cenários típicos de atuação

• Defesa em reclamatórias trabalhistas individuais e coletivas
• Elaboração de consultas e pareceres sobre legislação trabalhista
• Gestão e assessoria em terceirização, trabalho temporário e trabalho avulso
• Implantação e administração de CIPA, SIPAT e programas de saúde ocupacional
• Negociação com sindicatos e comissões de trabalhadores em reestruturações
• Acordos coletivos para liquidação de relações trabalhistas sem impacto operacional
• Auditoria de passivo trabalhista: diagnóstico, contingenciamento e estratégia
• Desconsideração da personalidade jurídica: defesa e proteção patrimonial
• Sucessão empresarial: mapeamento e gestão do passivo trabalhista transferido
• Defesa em ações de grupos econômicos e responsabilidade solidária