Direitos do Paciente e Direito Médico

O Direito do Paciente é um campo especializado que cruza direito médico, direito do consumidor e direito civil. Envolve desde a negativa injusta de cobertura por planos de saúde até casos de erro médico, responsabilidade de hospitais e fornecimento compulsório de medicamentos de alto custo.

Alberto Germano conduz esta prática como um desdobramento do compromisso social com o acesso à saúde — o mesmo que fundamenta o projeto SOS Paciente. A atuação é técnica, mas orientada pela urgência humana que caracteriza esses casos.

Cenários típicos de atuação

• Negativas de cobertura por plano de saúde: liminares e ações indenizatórias
• Fornecimento compulsório de medicamentos e tratamentos de alto custo via judicial
• Erro médico: análise técnica, prova pericial e ação de responsabilidade civil
• Responsabilidade civil de hospitais, clínicas e operadoras de plano de saúde
• Direitos do paciente internado: alta médica, recusa de tratamento e autonomia
• Cancelamento irregular de plano de saúde por portadores de doenças graves